Por Adalton Marques, Gabriel Pugliese e Delcides Marques*<\/p>\n
<\/p>\n
A no\u00e7\u00e3o de neutralidade no Programa Escola sem Partido pretende superar \u201cdoutrina\u00e7\u00f5es\u201d e \u201cideologias\u201d. No entanto, o modo como a no\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada carece de debate. Neutralidade assume, em pol\u00edtica, um significado completamente diferente daquele utilizado em ci\u00eancia.<\/em><\/p>\n O KRISIS vem a p\u00fablico manifestar-se criticamente diante das propostas legislativas que visam constituir o Programa Escola sem Partido. Esse Programa pretende controlar a forma e a fun\u00e7\u00e3o do ensino, tornando obrigat\u00f3rio um conjunto de procedimentos para os professores, resguardando a educa\u00e7\u00e3o do \u201cabuso da liberdade de ensinar\u201d. Evitando com isso qualquer tipo de \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o\u201d nas escolas, o que incluiria de forma bastante combativa a \u201cteoria ou ideologia de g\u00eanero\u201d e qualquer \u201ccoopta\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria ou ideol\u00f3gica\u201d. \u00c9 um Programa, portanto, que se arvora na responsabilidade de substanciar a educa\u00e7\u00e3o nacional atendendo aos seguintes princ\u00edpios: neutralidade (pol\u00edtica, ideol\u00f3gica e religiosa do Estado), pluralismo (de ideias no ambiente escolar), liberdade (de aprender e de ensinar, de consci\u00eancia e de cren\u00e7a), vulnerabilidade (do educando como parte mais fraca na rela\u00e7\u00e3o de aprendizado) e direito (compreendido como liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a do aluno, em acordo com as convic\u00e7\u00f5es dos pais). Configura-se assim como um esfor\u00e7o para evidenciar os alegados perigos do que chama de \u201cpr\u00e1tica da doutrina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica nas escolas\u201d. Mas esse esfor\u00e7o de mostrar com clareza, lucidez e ilumina\u00e7\u00e3o apresentam seus pr\u00f3prios problemas.<\/p>\n Afinal de contas, cada \u00e9poca possui a sua confort\u00e1vel e danosa ilumina\u00e7\u00e3o \u2013 poder-se-ia dizer em companhia do fil\u00f3sofo italiano, Giorgio Agamben. As luzes do tempo s\u00e3o como m\u00e9tricas ou normaliza\u00e7\u00f5es, irradiando um senso majorit\u00e1rio que deve servir ao pensamento e \u00e0 moral, ou, de todo modo, ao debate das quest\u00f5es p\u00fablicas. Como tal, elas fazem da escurid\u00e3o uma condi\u00e7\u00e3o privativa de vis\u00e3o, como se s\u00f3 pud\u00e9ssemos enxergar sob as condi\u00e7\u00f5es positivas e adequadas propiciadas pela incid\u00eancia de luz. Luz versus escurid\u00e3o, uma diferen\u00e7a absoluta\u2026 e quase j\u00e1 podemos ver outros pares conformadores do nosso pensamento e moral: bem\/mal, belo\/feio, normal\/patol\u00f3gico, raz\u00e3o\/loucura, real\/imagin\u00e1rio, ci\u00eancia\/ideologia. Contra essas oposi\u00e7\u00f5es esp\u00farias, cada \u00e9poca tamb\u00e9m possuiu suas resist\u00eancias, suas\/seus renitentes perambuladoras\/es de trevas em trevas, suficientemente habilidosas\/os e corajosas\/os para desinibir as c\u00e9lulas perif\u00e9ricas de suas retinas (off-cells), com as quais puderam exercer aquela experi\u00eancia singular de vis\u00e3o que se processa toda vez que apagamos as luzes e damos o tempo necess\u00e1rio para que os nossos olhos se acostumem \u00e0 nova condi\u00e7\u00e3o. O escuro, se nos guiarmos pelos passos dessas\/es intercessoras\/es, j\u00e1 n\u00e3o poder\u00e1 ser tomado como uma priva\u00e7\u00e3o, como mera car\u00eancia\/falta de luz. Mas como outra condi\u00e7\u00e3o de vis\u00e3o. Aqueles que assim enxergam, tornam-se portadores de outros pontos de vista! Capazes, portanto, de denunciar aquilo que, em suas \u00e9pocas, era considerado o modo adequado de pensar, de agir, de desejar. Pois cada \u00e9poca erige seus pr\u00f3prios malvados, horr\u00edveis, doentes, loucos, selvagens, pseudocientistas. Apenas para lembrar dois formid\u00e1veis abusos de \u00e9poca, acompanhando a cr\u00edtica de Claude L\u00e9vi-Strauss, em Totemismo hoje, a pintura de El Greco j\u00e1 foi considerada resultado de uma doen\u00e7a em seu globo ocular, assim como a no\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica de histeria serviu para patologizar \u201cos fen\u00f4menos humanos que os s\u00e1bios preferiam considerar exteriores a seu universo moral, a fim de proteger a boa consci\u00eancia que sentiam em face deste\u201d.<\/p>\n As luzes da nossa \u00e9poca tamb\u00e9m nos convidam a agir com razoabilidade, empurrando para fora do c\u00edrculo da nossa boa consci\u00eancia aquilo que reclama pela singularidade. A bola da vez: as exig\u00eancias das pol\u00edticas da diferen\u00e7a. O mecanismo: dizer que s\u00e3o pol\u00edticas! Curioso reaparecimento do positivismo (Ele havia desaparecido? N\u00e3o!). Curiosa ades\u00e3o \u00e0 neutralidade, suspeitamente ligada aos modos majorit\u00e1rios (o que n\u00e3o significa maiorias quantitativas) de nossa exist\u00eancia. Assim, um ensino branco, crist\u00e3o, macho, heteronormativo, liberal, adulto, adequa-se ao imperativo da neutralidade, afinal, conforma-se \u00e0 norma predominante e n\u00e3o exige das\/os alunas\/os a conviv\u00eancia com a diferen\u00e7a, com as\/os diferentes, com as\/os outras\/os. Eis a ilumina\u00e7\u00e3o do movimento Escola sem Partido, sua POL\u00cdTICA constitu\u00edda em camadas geol\u00f3gico-morais bastante profundas. Tudo seria mais f\u00e1cil se se tratasse apenas de uma disputa legislativa em torno do Projeto de Lei do Senado n\u00ba 193 (2016)1<\/sup>, do Projeto de Lei n\u00ba 1.411 (2015)2<\/sup>\u00a0e do Projeto de Lei n\u00ba 867\/20153<\/sup>.<\/p>\n Neutralidade \u00e9 uma no\u00e7\u00e3o positivista para denotar em filosofia da ci\u00eancia a rela\u00e7\u00e3o de imparcialidade (sempre dif\u00edcil e discut\u00edvel) entre o pesquisador e seu objeto. Trata-se de uma prerrogativa por parte do pesquisador de conduzir seus experimentos emp\u00edricos sem preno\u00e7\u00f5es axiol\u00f3gicas frente aos fen\u00f4menos, com o objetivo de expulsar a pol\u00edtica e a moral dos dom\u00ednios cient\u00edficos. Neutralidade responde em ci\u00eancias \u00e0 sua pr\u00f3pria singularidade, de uma busca do ponto arquimediano onde a verdade pode ser alcan\u00e7ada por um sujeito universal (branco, crist\u00e3o, macho, heteronormativo, liberal, adulto) produzido artificialmente atrav\u00e9s de experi\u00eancias. O problema \u00e9 que essas no\u00e7\u00f5es de neutralidade em ci\u00eancias come\u00e7aram a ser mobilizadas para registros onde n\u00e3o podem funcionar do mesmo modo. O caso mais claro: na pol\u00edtica. E somente por isso, estas s\u00e3o duas voca\u00e7\u00f5es diferentes (disso n\u00e3o se pode esquecer). Em pol\u00edtica, neutralidade assume um significado completamente diferente do que no \u00e2mbito da ci\u00eancia. Ao contr\u00e1rio de implicar uma n\u00e3o-posi\u00e7\u00e3o artificial, em pol\u00edtica, neutralidade significa uma tomada de posi\u00e7\u00e3o inativa frente aos acontecimentos. Trata-se de uma posi\u00e7\u00e3o conservadora e n\u00e3o implicada, refrat\u00e1ria \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o. Neutralidade aqui \u00e9 uma for\u00e7a para a manuten\u00e7\u00e3o do status quo, e, portanto, significa imediatamente assumir uma posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que resguarda os modos majorit\u00e1rios de exist\u00eancia.<\/p>\n Eis um desejo estrat\u00e9gico de algumas formas de liberalismo avan\u00e7ado, uma leitura tecnocrata de posicionamentos pol\u00edticos, e que pretendem fazer convergir pol\u00edtica e justi\u00e7a num mesmo v\u00e9u positivista, no qual a moral e os bons costumes coincidem com o que se quer conservar. Em pol\u00edtica n\u00e3o existe ponto arquimediano! Exatamente porque n\u00e3o existe um ponto fora da terra e dos assuntos pol\u00edticos. Sob esse registro, a voga da neutralidade pol\u00edtica de nosso tempo significa, mais uma vez, a manuten\u00e7\u00e3o virulenta e autorit\u00e1ria de interesses escusos de um grupo de pessoas irritadas com qualquer pluralidade \u2013 curiosamente, em nome da pluralidade!. S\u00f3 que dessa vez, a fal\u00e1cia da neutralidade cria o benef\u00edcio estrat\u00e9gico de n\u00e3o tornar os sujeitos respons\u00e1veis por suas posi\u00e7\u00f5es conservadoras. Essa tentativa ret\u00f3rica e falaciosa torna-se clara, toda vez que uma posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 tomada como o negativo e como alvo de acusa\u00e7\u00e3o. Porque contra a pol\u00edtica se pretende colocar uma posi\u00e7\u00e3o de imparcialidade onde ela n\u00e3o tem sentido. Porque em pol\u00edtica os sujeitos devem ser respons\u00e1veis por suas posi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Imparcialidade em pol\u00edtica, assim, significa ou tolice ou uma esp\u00faria e covarde estrat\u00e9gia de fazer coincidir pol\u00edtica e Estado. Afirmar que o Estado \u00e9 neutro, como rezam literalmente os Projetos de Lei mencionados, e que por isso os professores devem ser neutros, \u00e9 uma ladainha impositiva de uma posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica desejada: segundo a qual os professores devem conservar o status quo! Ora, isso nos parece uma forma de doutrina\u00e7\u00e3o estabelecida por meio de projetos de leis que refor\u00e7am \u201cprinc\u00edpios\u201d constitucionais compreendidos de forma totalmente arbitr\u00e1ria, e que por isso mesmo precisam ser \u201crefor\u00e7ados\u201d. Ali\u00e1s, n\u00e3o existe no texto da constitui\u00e7\u00e3o nenhum princ\u00edpio de neutralidade como os projetos de lei fazem parecer, mas somente em algumas teorias pol\u00edticas interessadas!<\/p>\n Assim, de nossa parte, cabe afirmar que essas formas de a\u00e7\u00e3o conservadora s\u00e3o posicionamentos pol\u00edticos que est\u00e3o completamente em desacordo com a educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, cr\u00edtica e plural que defendemos, na qual se ensina e se apreende a debater e conviver com as diferen\u00e7as, mesmo quando n\u00e3o se tem apre\u00e7o por elas. Exatamente o que os referidos projetos de lei vilipendiam ao tentar instituir por meio do Direito aquilo que j\u00e1 h\u00e1 algum tempo \u00e9 a \u201cforma correta de pensar, agir e viver\u201d, e que do ponto de vista dos proponentes, felizmente coincide com as suas convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, morais e religiosas.<\/p>\n * Professores de Antropologia da Univasf e membros do KRISIS \u2013 Laborat\u00f3rio de Antropologia Cr\u00edtica.<\/p>\n 1<\/sup>\u00a0De autoria do pastor evang\u00e9lico e senador, Magno Malta (PR-ES), inclui entre as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o o \u201cPrograma Escola sem Partido\u201d. Encontra-se nas m\u00e3os do relator, Cristovam Buarque (PPS-DF).<\/p>\n 2<\/sup>\u00a0De autoria do economista e deputado, Rog\u00e9rio Marinho (PSDB\/RN), tipifica o crime de Ass\u00e9dio Ideol\u00f3gico e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Recebeu parecer do relator, deputado Izalci (PSDB-DF), pela aprova\u00e7\u00e3o, com substitutivo. Encontra-se pronto para pauta na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 3<\/sup>\u00a0De autoria do contador e deputado, Izalci Lucas (PSDB\/DF), tamb\u00e9m inclui, entre as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional, o \u201cPrograma Escola sem Partido\u201d. Foi apensado ao Projeto de Lei n\u00b0 7.180 (2014). Este, por sua vez, de autoria do pastor evang\u00e9lico e deputado, Erivelton Santana (PSC\/BA), \u201cinclui entre os princ\u00edpios do ensino o respeito \u00e0s convic\u00e7\u00f5es do aluno, de seus pais ou respons\u00e1veis, dando preced\u00eancia aos valores de ordem familiar sobre a educa\u00e7\u00e3o escolar nos aspectos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o moral, sexual e religiosa\u201d. Aguarda a instala\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria, bem como do parecer do Relator na Comiss\u00e3o Especial destinada a tal finalidade.<\/p>\n Obs. Texto inicialmente publicado no blog do SindUnivasf em 28\/out.\/2016.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"