{"id":2457,"date":"2023-06-08T09:10:02","date_gmt":"2023-06-08T12:10:02","guid":{"rendered":"https:\/\/profanum.com.br\/?p=1114"},"modified":"2023-06-08T09:10:02","modified_gmt":"2023-06-08T12:10:02","slug":"nos-vamos-lutar-breve-nota-sobre-a-violencia-do-marco-temporal-por-jose-edilson-teles","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/krisis.univasf.edu.br\/index.php\/2023\/06\/08\/nos-vamos-lutar-breve-nota-sobre-a-violencia-do-marco-temporal-por-jose-edilson-teles\/","title":{"rendered":"“‘N\u00f3s vamos lutar!’: Breve nota sobre a viol\u00eancia do Marco Temporal”, por Jos\u00e9 Edilson Teles"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n\n
\n

<\/p>Jesu\u00edta \u2013 Dizem que n\u00e3o querem deixar a Miss\u00e3o, \u00e9 seu lar<\/em>.

Bispo \u2013 Devem se submeter \u00e0 vontade de Deus. Diga-lhes!

Jesu\u00edta \u2013 Dizem que foi a vontade de Deus de sa\u00edrem da selva e constru\u00edrem a Miss\u00e3o. N\u00e3o entendem porque Deus mudou de ideia<\/em>.

Bispo \u2013 N\u00e3o ouso entender as raz\u00f5es de Deus.

Jesu\u00edta \u2013 Como sabe qual a vontade de Deus? N\u00e3o cr\u00ea que o senhor fale por Deus, mas sim pelos portugueses<\/em>.

Bispo \u2013 N\u00e3o falo exatamente por Deus. Falo pela Igreja que \u00e9 um instrumento de Deus na Terra.
\u00a0
Jesu\u00edta \u2013 Fale com o rei de Portugal<\/em>.\u00a0

Bispo \u2013 J\u00e1 falei, ele n\u00e3o atender\u00e1.

Jesu\u00edta \u2013 Diz que tamb\u00e9m \u00e9 rei e n\u00e3o atender\u00e1. Dizem que erraram em confiar em n\u00f3s. Eles v\u00e3o lutar.<\/em>\u00a0<\/cite><\/blockquote><\/figure>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

O di\u00e1logo acima foi extra\u00eddo do excelente filme A Miss\u00e3o<\/em>, de 1986, dirigido por Roland Joff\u00e9 e estrelado por Robert de Niro, Jeremy Irons e Liam Neeson. O longa-metragem retrata a tentativa dos mission\u00e1rios jesu\u00edtas de converter os guaranis nas fronteiras do Paraguai e Brasil, no s\u00e9culo XVII, cujo objetivo era fundar um projeto mission\u00e1rio nestas terras. A quest\u00e3o gira em torno das disputas pol\u00edticas dos colonizadores portugueses e espanh\u00f3is pelo territ\u00f3rio guarani, onde foi estabelecida a miss\u00e3o jesu\u00edta, colocando os mission\u00e1rios numa situa\u00e7\u00e3o tensa ao buscar uma solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica para o conflito. O di\u00e1logo supracitado se d\u00e1 entre o Bispo l\u00edder dos padres jesu\u00edtas e o \u201cchefe\u201d guarani, traduzido pelo padre Gabriel (interpretado por Jeremy Irons). Contudo, n\u00e3o pretendo frustrar a experi\u00eancia dos que ainda n\u00e3o assistiram ao filme (o famoso spoiler<\/em>), mas tomar essa cena como ponto de partida para apresentar uma breve reflex\u00e3o sobre os pressupostos violentos do Projeto de Lei 490\/07, conhecido como \u201cmarco temporal\u201d. Esse texto \u00e9, pois, um ato pol\u00edtico: aqueles que se comprometem com a justi\u00e7a social neste mundo \u2013 o \u00fanico mundo<\/em>, diga-se \u2013 n\u00e3o podem naturalizar essa \u201ctrag\u00e9dia\u201d hist\u00f3rica sob o risco de contribuir com sua repeti\u00e7\u00e3o em forma de \u201cfarsa\u201d \u2013 como diria Marx ao reformular a frase de Hegel acerca de fatos e personagens hist\u00f3ricos.<\/p>\n\n\n\n

Assim, tanto os interesses dos colonizadores retratados no filme A Miss\u00e3o<\/em> quanto os interesses ruralistas do PL 490\/07 procuram restringir a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. No caso do Projeto de lei, restringir \u00e0quelas terras tradicionalmente ocupadas at\u00e9 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Caso aprovado em todas as inst\u00e2ncias pol\u00edtico-jur\u00eddicas, as terras ocupadas ap\u00f3s essa data ou em processo de reconhecimento por parte do Estado perderiam o efeito de posse \u201clegal\u201d \u2013 com eminente risco de conflitos. Em 30 de maio de 2023, em articula\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago que beneficia a \u201cbancada ruralista\u201d, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto-base do PL 490 com 283 votos a favor do projeto e 155 votos contr\u00e1rios. A lista dos votos favor\u00e1veis nos indigna, mas n\u00e3o nos surpreende: s\u00e3o os mesmos envolvidos em diferentes pautas reacion\u00e1rias, conservadoras e extremistas. Cada 283 \u201csim\u201d sentencia a repeti\u00e7\u00e3o do genoc\u00eddio dos povos origin\u00e1rios, verdadeiros donos da terra! Cada \u201csim\u201d \u00e9 cumplice do sangue derramado sobre o solo ao longo da hist\u00f3ria, \u201ctrag\u00e9dia-farsa\u201d que se repete. O trocadilho hobbesiano \u201co lobby<\/em> ruralista \u00e9 o lobo do homem\u201d n\u00e3o seria exagero.<\/p>\n\n\n\n

Aprovado na C\u00e2mara, o PL 490 segue para an\u00e1lise do Senado Federal. Al\u00e9m disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar em junho de 2023 o julgamento atualmente empatado entre um voto contr\u00e1rio, do ministro Edson Fachin e um favor\u00e1vel, de Nunes Marques. Em seu voto, Fachin argumentou que a tese do marco temporal \u00e9 inconstitucional e n\u00e3o pode restringir o direito dos povos ind\u00edgenas. O voto de Nunes, por sua vez, ignora o violento processo hist\u00f3rico de invas\u00e3o das terras ind\u00edgenas em nome de uma pretensa \u201cpacifica\u00e7\u00e3o\u201d com os invasores. O argumento de Nunes procura deslegitimar a \u201cposse imemorial\u201d da terra por parte dos povos ind\u00edgenas, mas nas entrelinhas \u2013 ou, melhor, explicitamente \u2013 \u00e9 condescendente com a \u201cexpans\u00e3o ilimitada\u201d dos empreendimentos colonizadores de ruralistas-grileiros. S\u00f3 falta acusar a v\u00edtima de merecer o esbulho (espolia\u00e7\u00e3o), pois quem mandou n\u00e3o ter os interesses do colonizador.<\/p>\n\n\n\n

O di\u00e1logo do filme, com a qual iniciamos, \u00e9 reprisado em looping<\/em> \u2013 a velha repeti\u00e7\u00e3o do mesmo. O projeto de catequiza\u00e7\u00e3o universal dos mission\u00e1rios jesu\u00edtas e os interesses expansionistas empreendidos pela coroa portuguesa e espanhola voltam a se repetir sob novas camadas. Aos olhos dos jesu\u00edtas, a convers\u00e3o dos guaranis representava uma transi\u00e7\u00e3o para participa\u00e7\u00e3o no projeto de \u201chumanidade\u201d do colonizador; aos olhos dos mercadores portugueses e espanh\u00f3is, os guaranis n\u00e3o seriam \u201chumanos\u201d, mas \u201cselvagens\u201d, legitimando sua \u201csuperioridade\u201d. Esses projetos reacion\u00e1rios continuam a se repetir duplamente na forma de \u201ctrag\u00e9dia\u201d e \u201cfarsa\u201d: a primeira como mediadores do \u201cprojeto de humano\u201d e a segunda como mediadores do \u201cprojeto de moderno\u201d, ambos universais. O que h\u00e1 em comum em ambos os projetos? O genoc\u00eddio e o etnoc\u00eddio: a elimina\u00e7\u00e3o f\u00edsica-territorial e simb\u00f3lica do outro<\/em>. Reitero: n\u00e3o podemos naturalizar a repeti\u00e7\u00e3o dessa \u201ctrag\u00e9dia-farsa\u201d. \u00c9 preciso dirigir aos ruralistas e reacion\u00e1rios de ontem e de hoje a frase lapidar dirigida ao Bispo: \u201cvoc\u00eas n\u00e3o falam por Deus, mas por v\u00f3s mesmos \u2013 n\u00f3s vamos lutar!\u201d. Esse texto \u00e9, pois, um ato pol\u00edtico.\u00a0\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[18,26,28,36],"tags":[87,184,188,200,247,261,282,288,289],"class_list":["post-2457","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cidadania-e-direitos-humanos","category-moralidade","category-filosofia","category-jose-edilson-teles","tag-congresso","tag-indigenas","tag-jesuitas","tag-marco-temporal","tag-projeto-de-lei","tag-ruralistas","tag-supremo-tribunal-federal","tag-terras","tag-territorio"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/krisis.univasf.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2457"}],"collection":[{"href":"https:\/\/krisis.univasf.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/krisis.univasf.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/krisis.univasf.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/krisis.univasf.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2457"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/krisis.univasf.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2457\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/krisis.univasf.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2457"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/krisis.univasf.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2457"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/krisis.univasf.edu.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2457"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}