Por Delcides Marques*
A leitura da Bíblia nas escolas foi objeto de um Projeto de lei aprovado na última semana pela Câmara Municipal de Petrolina (PE). Nesse sentido, é preciso considerar certos aspectos presentes na elucidação e justificativa desse texto político-legal.
O Projeto de lei sobre a leitura da Bíblia nas escolas carece de esclarecimentos. Qual Bíblia Sagrada será lida? A católica ou a protestante? A autorização não se torna imposição assim que os responsáveis pelos estabelecimentos educacionais acatarem a observância da leitura? Mesmo o professor ou aluno sendo ateu ou de outra religião terá que ler a Bíblia na escola que autorizar a leitura? O texto dos Projeto diz: “poderá ser escolhido previamente pelo professor ou um aluno aleatoriamente”. Isso não seria repor a doutrinação usada como acusação pelos defensores da escola sem partido? É permitido ler qualquer trecho das Escrituras? Quem fará a triagem, se necessário? Se vale qualquer texto, o que fazer com aqueles que forem enigmáticos e carecerem de explicação? Como será a hermenêutica? Lembrando que há, como opções de chave interpretativa, por exemplo: calvinismos, arminianismos, dispensacionalismos, ortodoxias, pentecostalismos, neopentecostalismos, liberalismos, universalismos etc. Ler sem estudar não tornaria a Bíblia um objeto de leitura supersticiosa? Como separar leitura, interpretação e pregação? Lembrando a conversa do etíope com Felipe: “como posso entender se alguém não me explicar?”(Atos 8.31) A quem competirá julgar sobre o verdadeiro sentido e interpretação? O que fazer com os obsoletos trechos carregados de aspectos exclusivamente culturais do judaísmo antigo? Se a leitura for acompanhada de pregação e consequente proselitismo (e a fé vem pela pregação – Romanos 10.17), isso não ofende a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a própria Constituição? Dizer que Bíblia é o “maior código de ética, moral e religião do mundo” não seria entrar numa seara de discussões que caberia mais a um teólogo das religiões do que a um vereador? Se é o caso, não valeria mais investir na vocação religiosa do pastorado, deixando os vocacionados à política fazerem seu trabalho? Não seria essa uma alternativa razoável para não desprezar o bem comum em prol dos interesses particulares dissimulados como coletivos? E como fazer as crianças se interessarem pela leitura, se nem o povo das igrejas que, apesar de ouvir pregações semanais, está assim tão empolgado com o estudo da Bíblia? Basta considerar uma simples proporção entre a grandeza quantitativa dos evangélicos e o número minguado de seminaristas no Brasil. Se cabe a um vereador representar os interesses da população perante o poder público, de onde vem tal demanda? Os educadores foram consultados? E a representatividade das outras religiões e suas narrativas nas escolas? Como comprovar a superioridade da moral e valores cristãos sobre todas as demais religiões, afora a mera disputa discursiva? Em vez de pressupor uma moral e ética como dados universais, não é o caso de indagar primeiramente o que é ética e moral como conceitos?
Tais questões, e diversas outras, apontam para problemas que caberiam aos propositores do Projeto pensar a respeito. O retrocesso é uma emblemática bandeira política defendida sem constrangimento em nossos tempos. Tal Projeto de lei que autoriza “a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, todos os dias no início das aulas em todas as séries e turnos” nas escolas é um desses disparates que evidenciam um recuo tanto para o cristianismo como para a educação pública. As escolas confessionais podem ser procuradas na pretensão de um ensino religioso específico para as crianças. No caso das escolas públicas, a questão se coloca de outra forma. Sob responsabilidade do Estado, elas devem guardar um caráter secular. E, nesse caso, é preciso considerar que um estado laico não é sinônimo de ausência de religião, mas também não se define pelo açambarcamento e privilégio de apenas uma. A exclusividade cristã não pode mais ser política de Estado.
Ademais, é necessário um tanto de bom senso para rejeitar a petulância de propor uma lei com prejuízos até mesmo ao próprio cristianismo. O Projeto fere a laicidade do Estado e da educação, mas ofende também a própria Bíblia. No limite, é descabido a um cristão e mesmo a um vereador sugerir isso. Fundamentalismo e bibliolatria podem se combinar de forma bastante questionável e com traços anticristãos. A preocupação primeira ou última pode até estar amparada em boa vontade, mas tem tudo para ser um desserviço às Escrituras.
Como livro, a Bíblia precisa ser estudada. Ler um versículo isolado não diz muita coisa, sem contexto, sem discussão. E o contexto bíblico e as discussões bem conduzidas não podem ser feitas na escola. Quem estuda a Bíblia sabe que não se trata de um livro simples. Inúmeros textos possuem interpretação difícil e controversa e culminam em concepções destoantes entre os próprios especialistas. Em suma, a Bíblia requer mais do que uma leitura de cinco minutos diariamente. Há o perigo de bibliomancia. Uma das bases da Reforma Protestante é Sola Scriptura. A primazia das Escrituras sobre a tradição e o próprio magistério eclesiástico. Isso não acarreta numa adoração à Bíblia ou em torná-la um material de consulta mágica ou da sorte, mas em estudo com diligência.
Sendo Sagradas as Escrituras, é o caso de deixá-las ser o que são, sem partir para uma posição de apologia religiosa mascarada por termos político-jurídicos de um projeto de lei. No limite, a autorização se torna obrigação onde vigorar. E a Bíblia não precisa de defesa por meio de imposição legal às crianças. A rejeição, na prática, pode ser bem maior do que o previsto. Nesse caso, as Escrituras são postas numa situação de tribunal desnecessário e risco irresponsável. E mais: estamos diante de uma postura de sacralização e divinização das Escrituras, adorada e colocada acima de Deus. Isso é bibliolatria. Uma bibliolatria, diga-se de passagem, arriscada. Pois, quem preza efetivamente pelo estudo da Bíblia sabe que o trato com ela requer muito mais que uma leitura. Não basta colocá-la no pedestal de livro a ser simplesmente lido como amuleto supersticioso. Nem leitura sem contexto, nem leitura aleatória. Texto sem contexto é pretexto, dizem os hermeneutas. A Bíblia, para os que acreditam nela, possui a revelação de Deus aos homens. E a leitura de versículos soltos, produz mais confusão que entendimento da revelação progressiva e nada aleatória. Para os cristãos, a aproximação com as Escrituras deve ser acompanhada de oração, meditação e comunhão com a Igreja. Não basta ler a Bíblia para ter uma vida transformada para melhor – ainda que isso não seja impossível, evidentemente –, é preciso estudo, disciplina, aplicação. Ou seja, escolha. E mais: em vez de entrar em disputas políticas para “autorizar” que outros leiam a Bíblia, quem ama a Bíblia faria melhor se fizessem de suas próprias vidas cartas de Cristo para os homens (II Coríntios 3.3), de modo que suas vidas são suas maiores pregações.
Ademais, em defesa da leitura da Bíblia nas escolas, o Projeto advoga: “sendo inquestionável sua importância na formação de nossos valores”. Mas justamente “nossos valores” é que estão em crise de credibilidade. Basta lembrar a corrupção que assola a moralista bancada evangélica nacional. Sem falar nos vergonhosos discursos golpistas de impeachment em nome da moral e em nome de Deus, tomado em vão.de outra parte, mas ainda em relação aos valores que podem implicar num aperfeiçoamento moral humano, há ensinos muito desafiadores, tais como: “Neste mundo o ódio nunca é apaziguado pelo ódio. O ódio é apaziguado unicamente através de não-ódio. Esta é uma lei eterna”; “O homem indiferente (às coisas terrenas), puro, correto, desapaixonado, de ânimo sereno, que renunciou a toda ação e é Meu devoto, é amado por Mim”; “Não há utilidade alguma na maioria dos seus colóquios, salvo nos que recomendam a caridade, a benevolência e a concórdia entre os homens”; e “O amor é de essência divina”. No geral, todas as referências poderiam ser bíblicas, mas não são. O primeiro trecho é do texto budista Dhammapada (§ 5), sendo o segundo do livro hinduísta Bhagavad Gita (Canto II, 16), enquanto o terceiro provém do islâmico Alcorão (4ª surata, 114), ao passo que o último é do kardecista Livro dos espíritos.
Não é pertinente e nem da alçada de um vereador determinar o exclusivismo cristão, entrando numa espinhosa querela da teologia das religiões ou do pluralismo religioso, que teria em vista o diálogo inter-religioso. Outros projetos poderiam ser mais bem adequados a um vereador que não precisa deixar de ser cristão para ser político, mas também não sendo adequado usar a política em benefício único do cristianismo. Dentre alguns projetos plausíveis teríamos o “Eleitos sem igreja”, onde a igreja deixaria de ser curral eleitoral e a casa dos vereadores deixaria de ser um palanque eclesiástico. Uma nova sugestão seria: autorizar as igrejas a fazerem mais escolas bíblicas, para ser menos necessário se interessar pela Bíblia nas escolas. Enfim, menos Bíblia nas escolas e mais e melhores escolas bíblicas e catecismos nas igrejas; para os que quiserem frequentar.
* Delcides Marques é professor de Antropologia na Univasf.
Obs. Publicado inicialmente em PontoCrítico em 3 de abril de 2017.